Assembleia aprova fim do 14º e 15º salários dos deputados

No embalo da Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira, por 33 votos a zero, o fim do pagamento do 14º e do 15° salários, de R$ 20.042,34, aos 55 parlamentares da Casa. A medida irá gerar economia de R$ 1,6 milhão até o final de 2014. A cada quatro anos, período de uma legislatura, a contenção de despesa será de R$ 6,6 milhões aos cofres públicos.

A título de "ajuda de custo", foram mantidos um pagamento extra no início do mandato e outro no final.

Com a medida, os deputados receberão duas gratificações por mandato em vez das oito asseguradas até então. A Mesa Diretora da Assembleia decidiu encaminhar a extinção das remunerações extras depois de a Câmara, em Brasília, ter feito o mesmo em 27 de fevereiro. Como os deputados estaduais podem receber até o teto de 75% do salário dos federais, eles não poderiam continuar se beneficiando com as duas gratificações sob pena de extrapolar o limite remuneratório.

A bancada do PT apresentou emenda para extinguir por completo o pagamento do benefício, incluindo as parcelas que serão pagas no início e no final de cada mandato. No entanto, o expediente sequer foi votado. Contrariados, os parlamentares do PT optaram pela abstenção na votação do projeto de resolução que extinguiu o 14º e o 15º salário, com a manutenção de duas gratificações em quatro anos de mandato.

As demais bancadas, tanto de oposição quanto de situação, demonstraram indignação com a atitude do PT. O partido, no primeiro momento, fechou acordo em torno do projeto de resolução da Mesa, prevendo a extinção do 14º e 15º salários, mas com a manutenção de duas gratificações, uma no início e outra no final do mandato. Depois, apresentou emenda para extinguir o benefício por completo.

— Havíamos acordado na reunião de líderes realizada nesta manhã, na sala da presidência, que todas as bancadas votariam pela extinção da ajuda de custo. Na hora da votação, o PT mostra que pratica um discurso demagógico para agradar aos eleitores. Mas, no fim do mês, sacam todos os salários a que têm direito — criticou a deputada estadual Maria Helena Sartori, líder da bancada do PMDB.

Proponente da emenda que extinguiria por completo o benefício, o líder da bancada do PT, Edegar Pretto, defendeu as pretensões do partido e afirmou que não haverá, por parte dos parlamentares petistas, a devolução dos valores recebidos como ajuda de custo.

— Como somos favoráveis ao fim do 14º e 15º salários, mas não queríamos manter as duas ajudas de custo, não restou outra alternativa a não ser a abstenção da bancada. Fomos coerentes com nossa história de luta contra os privilégios. A nossa luta não é pela devolução dos benefícios, mas pela extinção — rebateu Edegar.

A proposta também estabeleceu novos critérios para o depósito do 13º salário dos deputados estaduais, em dezembro de cada ano. O pagamento, agora, é proporcional à presença do parlamentar nas sessões deliberativas — que ocorrem às terças-feiras. Terão direito aos valores integrais os deputados que se ausentarem ou solicitarem afastamento da função para tratamento de saúde, doença de familiar, maternidade ou paternidade, viagem ao exterior, participação em missão diplomática ou oficial, matrimônio e falecimento de parentes.

RS: Irresponsabilidade do Governo do Estado

Quem é gaúcho sabe de todas as dificuldades que esse povo já passou. Podemos destacar o imenso desequilíbrio fiscal que impedia que grandes investimentos fossem feitos nesse estado. Quando foi eleita Yeda Crusius em 2006, cuja bandeira eram as políticas econômicas, o Rio Grande do Sul passou por uma séria e dedicada transformação nos seus fundamentos econômicos. Cortando gastos desnecessários, reajustando os tetos salariais e colocando ordem nos órgãos de responsabilidade do governo gaúcho, a ex-governadora Yeda conseguiu recuperar inacreditavelmente o caixa do Estado. O que antes eram dívidas, pagamentos atrasados, viraram créditos e pagamentos em dia. 

A falta de compreensão da população gaúcha, ansiosa por grande investimentos, fez com que todos virassem as costas para o governo Yeda, passando a rechaçá-lo. Todos aqueles que foram covardes e não conseguiram fazer o que ele estava fazendo, passaram a protestar listando casos de corrupção e outras ações de crime que não tinham nada a ver com a governadora. O grande problema disso tudo, é que grandes investimentos demandam dinheiro em caixa, coisa que o estado não possuía. A partir dessa recuperação o que se viu foi uma enxurrada de grandes investimentos no estado, aqueles que a população esperava. Mas o estrago já havia sido feito. Tarso Genro, candidato do PT, ganhou as eleições em 2010, prometendo melhorar o Rio Grande.

Pura ilusão. Para se ter uma ideia, quando Yeda saiu do governo deixou em caixa 3,6 bilhões em depósitos judiciais, que o governador poderia tomar emprestado e pagar a longo prazo com juros de poupança. E o que ele fez? Anunciou investimentos? Que nada, tirou sarro da cara dos gaúchos e enviou projetos à Assembleia para aumentar o salário de coordenadores e agentes do governo. Esqueceu que havia prometido o mesmo para os professores e os policiais militares e para setores que demandam esses aumentos. Além disso, anistiou dívidas de pequenos agricultores, onde o mais correto seria refinanciá-las, causando desconforto sério nos cofres do estado. 

O governador mostra irresponsabilidade. Na hora do pagamento, quem quita a dívida é o povo gaúcho, que vai a cada dia sucumbindo diante das extravagâncias do governador.

Marciel Gonzaga e o PSDB

Aconteceu na manhã desde domingo passado (25), na Câmara Municipal de Vereadores da nossa cidade, a eleição da nova comissão executiva municipal do PSDB.

O PSDB estava sobre a direção do amigo Umberto Saraiva e ontem, por unanimidade, foi passado a ser dirigido pelo vereador e meu grande amigo Alexandre Carinha, nosso querido "Xande". 

 Quero aproveitar este momento para deixar claro a minha posição política no nosso município, estado e país. 

Há alguns meses recebi o convite do Xande para migrar, lutar e ajudar a fundar aqui na cidade, a JPSDB, e após longos dias pensando e revendo a minha futura definição partidária, decidi aceitar o convite e abraçar a bandeira do Partido da Social Democracia Brasileira.

Vereador Alexandre Carinha e eu.

Todos sabem que eu trabalhei e apoiei fervorosamente, a candidatura do então meu amigo Madruga à prefeitura. E com isso, acabei militando e participando da Juventude do PT, a qual não me arrependo de ter participado, apesar de ter me sentido como um guardapo, que usa-se e depois joga-se fora. Mas este nem foi o motivo da minha "saída" do Partido dos Trabalhadores. A famosa "gota d'água" foi o evento que a JPT, a nível nacional, fez para arrecadar fundos para pagar as fianças dos "companheiros", ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o deputado federal João Paulo Cunha, e o ex-tesoureiro Delúbio Soares, condenados por corrupção. 

Então eu pergunto a mim mesmo: Como que eu, um jovem político que acredita que é possível fazer-se política com decência, carácter e sem corromper-se à toda essa sujeira, iria continuar "militando" em uma juventude que ao invés de lutar contra todo esse câncer, que é a corrupção, defende e usa da política para "ajudar" a manter bandidos em cargos públicos, onde eles estarão "representando" o povo? 

Meus pais me ensinaram e me ensinam, a sempre buscar reconhecer meus erros e procurar uma maneira de não cometê-los novamente.  E isso é uma coisa que a alienação não permite que os petistas façam consigo, muito menos com os companheiros. "Errou? Ah, tá tudo certo, os fins justificam os meios!", este é o pensamento petista, e eu não me enquadro neste. Exemplo disso, é que quando a direção municipal do partido (PT) resolveu colocar na justiça um processo de pedido de cassação do prefeito eleito por 6.386 nortenses, só porque com a candidatura do Madruga e do Dr. Gilmar, o PT obteve 6.370 votos, equivalendo uma diferença de apenas 16 entre ambas candidaturas, eu me coloquei contrário a isso, criticando a ação, porque acreditava que era uma maneira errada de assumir a administração do município, fui chamado de traíra e de "sabonete", que estava escorregando para o outro lado. Alguns, com certeza a maioria, dos petistas acham que nunca erram, muito menos acha que em algum dia o PT errou! E a realidade é que TODOS erram, a questão é que como exemplo, neste caso, o PSDB reconhece suas falhas e busca não cometê-las novamente. E o próprio Alexandre Carinha (Único vereador do PSDB em mandato hoje no nosso município) é exemplo vivo disso!

Com tudo, vem mais uma pergunta, e garanto que tu que estás lendo, estás te perguntando: Mas porque ele escolheu apoiar o PSDB? E para responder, faço das palavras do também jovem tucano de Passo Fundo, Maicon Marchezan, as minhas:

"Resolvi que migrar para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) é a melhor opção para um jovem que acredita em futuro promissor e decente para o Brasil. (...)
Com propriedade fala-se na necessidade de o PSDB, como o maior time das oposições, sugerir uma nova agenda a ser desenvolvida nos quatro cantos e fomentar a necessária formação da nação. Vejo na Juventude de hoje o partido do amanhã. (...)
Encontrei no PSDB um ambiente contrário à corrente dominante. Sem semi-deuses, mas com muitos quadros preparados, formou-se uma agremiação internamente competitiva e democrática nos seus vários seguimentos. Uma junção que não genuflexa aos ditames populistas para conseguir o poder e nele se estabelecer, mas que com trabalho sério adquire credibilidade junto à população, uma vez que coloca a máquina pública a serviço do desenvolvimento, com transparência, meritocracia e responsabilidade com cada centavo do dinheiro público. (...) Os desafios que se avizinham não são poucos, tampouco fáceis. Desafios. Escolhas. Dificuldades. Trabalho. Vitória. Elementos da vida que precisamos administrar com sabedoria e com honestidade conosco mesmos e com aqueles que nos rodeiam. Nossas escolhas e atitudes clarificam nosso ser, lapidam nosso pensamento, enriquecem nossa essência. (...)" 

Então é isso, agora é remangar as mangas e mãos à obra, ao lado dos demais "companheiros" do PSDB, na luta por uma São José do Norte cada vez melhor!

E para a felicidade de todos: Da luta eu não me retiro! Todos vocês, independente de tudo e de todos, contem comigo! Porque no que eu puder fazer por vocês e principalmente pela nossa cidade, eu farei. Espero que todos tenham me compreendido e fico na esperança de ser respeitado por essa decisão. Deixo à todos um abraço fraterno e um até breve!

Dívida Pública Federal volta a subir em fevereiro

A emissão de títulos prefixados fez a Dívida Pública Federal (DPF) aumentar em fevereiro, mas sem voltar a superar a barreira de R$ 2 trilhões. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira, pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF subiu de R$ 1,926 trilhão em janeiro, para R$ 1,952 trilhão no mês passado, alta de 1,34%.          

A dívida pública mobiliária (em títulos públicos) interna subiu de R$ 1,838 trilhão para R$ 1,864 trilhão. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro emitiu R$ 10,43 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Além disso, houve o reconhecimento de R$ 15,9 bilhões em juros. O reconhecimento ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores é incorporada gradualmente ao valor devido.          

A dívida pública externa encerrou fevereiro em R$ 87,49 bilhões, queda de 0,63% em relação a janeiro, quando tinha atingido R$ 88,04 bilhões. A redução foi puxada pela queda de 0,65% do dólar no mês passado.          

Em janeiro, a Dívida Pública Federal tinha caído por causa da concentração de vencimentos de papéis prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre. Sem a influência desse fator, a DPF voltou a subir em fevereiro. Segundo estimativas do próprio Tesouro, a DPF subirá gradualmente nos próximos meses até encerrar o ano entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. A primeira vez que a DPF ultrapassou R$ 2 trilhões ocorreu em dezembro, quando havia encerrado o mês em R$ 2,008 trilhões.

Por Ag. Brasil - Fonte: Jornal Agora

Política:. “Queremos eficiência com ética; já o PT, não” diz Aécio Neves

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu na noite desta segunda-feira (25), em São Paulo, mais eficiência e rigor na aplicação dos recursos públicos. Ele criticou a forma como o PT conduz o governo federal. “Queremos eficiência com ética; já o PT, não”, disse.

A declaração foi dada ao final da palestra ““PSDB: uma agenda para o desenvolvimento do Brasil”, proferida no diretório do PSDB paulista. Para o senador, o PT deixou de ter projeto de governo para ter um projeto de poder. Com isso, perdeu o foco das ações voltadas ao bem estar da população: “cito como exemplo a reforma ministerial da presidente Dilma, que visou apenas ganhar alguns segundos na propaganda eleitoral de 2014″, afirmou. 

Aécio também ressaltou que continuará percorrendo o país para apresentar propostas para os problemas atuais, como os gargalos da infraestrutura e o baixo crescimento da economia. O senador mineiro disse que São Paulo pode dar uma grande contribuição nesse processo. “Não tenho dúvidas de que, pela importância que tem na história do partido, São Paulo terá um papel fundamental na discussão do Brasil que todos nós queremos ter”, enfatizou.

“O diretório do PSDB em São Paulo é um exemplo para todo o Brasil. A reunião que estamos fazendo agora é o começo de uma trajetória que colocará o partido na direção do futuro e na direção da vitória”, declarou o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE). O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes (SP), acrescentou: “o PSDB não medo de cara feia. Vamos mostrar que o governo do PT é fraco e conquistaremos uma grande vitória em 2014″.

A palestra lotou o auditório do partido. O senador chegou acompanhado do governador Geraldo Alckmin, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, sendo recepcionado pelo presidente estadual da legenda, deputado estadual Pedro Tobias. A atividade mobilizou a militância do PSDB em São Paulo, com caravanas de várias cidades da região metropolitana e do interior. O evento reuniu mais da metade de parlamentares tucanos estaduais e federais e outros líderes, como José Anibal, Bruno Covas, Duarte Nogueira, Alberto Goldman, Andrea Matarazzo, Aloysio Nunes, Cícero Lucena, Domingos Sávio, Marcus Pestana, Nilson Leitão, Márcio Bittar, Vanderlei Macris, Emanuel Fernandes, Marcus Pestana, Antônio Imbassahy, Otavio Leite, Paulo Abi-Ackel, Domingos Sávio, Luiz Fernando Machado, Carlos Sampaio, Vaz de Lima , Edson Aparecido, Silvio Torres, Rodrigo de Castro, Mara Gabrilli, Júlio Semeghini, Ricardo Tripoli, Walter Feldman e Bruna Furlan.

Nossa Cidade: Prefeito participa de reunião sobre aumento da tarifa da balsa

O prefeito Zeny Oliveira, acompanhado do secretário municipal de Transporte e Trânsito, Deivid Mendes, esteve reunido com o promotor José Zachia Alan na Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, juntamente com as demais instituições envolvidas, para tratar da tarifação do serviço de transporte aquaviário de veículos e cargas entre São José do Norte e Rio Grande.

Representantes da empresa F.Andreis, atual prestadora do serviço, bem como da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e do Porto do Rio Grande (SUPRG) participaram da discussão, juntamente com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Capitania dos Portos e Procuradoria-jurídica do Município do Rio Grande. 

Fabio Dutra/ Arquivo JA

Acerca do reajuste pretendido pela empresa, o chefe do Executivo nortense manteve sua posição no sentido de que a tarifa deve ser justa à população e que a elevação dos custos do aumento provisório do trajeto não deve ser suportada pelos usuários. Por isso, renovou sugestão de que tais despesas sejam subsidiadas temporariamente pelo Poder Autorizador do serviço e causador dos acréscimos nos quantitativos financeiros, no caso, o Estado do Rio Grande do Sul.

Acrescentou, ainda, a necessidade urgente de regularização da atividade mediante a sua submissão a regular licitação, o que garantirá a equilibrada e contínua prestação dos serviços pelos empresários, evitando a instabilidade no setor, o que acarreta inúmeros transtornos aos nortenses e rio-grandinos, expostos a longas filas e, até mesmo, obrigados a pernoites no aguardo do embarque.

Rio-grandinos se mobilizam contra o pastor Marco Feliciano

Na tarde do último sábado, 23, em frente à Câmara de Vereadores do Rio Grande, concentraram-se aproximadamente 400 pessoas e caminharam até a Praça Dr. Pio. O motivo da mobilização foi a eleição do pastor Marco Feliciano (PSC-SP), à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados.

Ato foi pacífico e contou com a presença 

de estudantes secundaristas, universitários, 

professores e ativistas dos direitos humanos.

“A eleição do pastor fundamentalista Marco Feliciano representa um entrave ao processo democrático, já que a casa do povo, como é conhecida a Câmara dos Deputados, deixará de receber as reivindicações de setores historicamente marginalizados da sociedade brasileira, a exemplo de negros, mulheres e homossexuais”, disse Carlos Henrique Lucas Lima, um dos organizadores do ato. 

O ato foi pacífico e contou com a presença de estudantes secundaristas, universitários, professores e ativistas dos direitos humanos. Na próxima semana será entregue ao presidente do Diretório Municipal do PSC a petição com mais de 1.000 assinaturas de rio-grandinos, exigindo a renúncia de Marco Feliciano. Cópia do documento também será levada ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores do Rio Grande. “Paralelo ao repudio à eleição de Marco Feliciano à Comissão de Direitos Humanos, nosso intuito é promover a discussão sobre a cidadania de LGBT, mulheres e negros na gestão da cidade do Rio Grande. Não podemos admitir que em nossa Cidade existam políticos favoráveis ao racismo, ao sexismo e à homofobia”, afirmou Luciano Lobato, outro líder do movimento. (Fonte: Jornal Agora)